Manifesto: A Luta Pela Saúde Em Um Projeto Popular para o Brasil.
Carta de Natal
“...para edificares, destruirás e plantarás...”
Canto das Comunidades Eclesiais de Base
Ocorreu em Natal, entre os dias 1° e 4 de maio, o I Seminário Livre pela Saúde – 20 anos de SUS: A Luta pela Saúde no Brasil de hoje. Organizado pelo Centro Acadêmico de Medicina Nelson Chaves (CANECA) da UFRN, pela Liga Acadêmica de Saúde da Família, Comunidade e Educação Popular (LASFACE), pela REDE – articulação em Saúde (coletivo estudantil) e pelo Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Potiguar, aglutinou por volta de 100 participantes, entre estudantes e trabalhadores, dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Pará, Ceará e Minas Gerais, em 4 dias de debates ricos. Trazemos nessa carta um pouco de nossas reflexões durante esse evento buscando expor à sociedade brasileira os principais pontos debatidos e trazer alguns apontamentos que para nós, contribuirão nos rumos da luta do movimento estudantil de saúde e do movimento sanitário em geral.
Um ciclo que se encerra
Vivemos um momento de crise na luta social brasileira. Crise de projeto político de todo um dito campo “democrático-popular” que hegemonizou os rumos da esquerda brasileira e que, na última década, sofreu um processo de institucionalização e amoldamento à ordem burguesa. Vivemos por isso, um momento de reorganização das forças de esquerda e do movimento de massas, que já não encontra nesse setor respostas para o seu sonho revolucionário.
Entendemos que estamos no encerramento de um ciclo da esquerda e no início de um novo. É tempo de rever rumos, de redefinir posicionamentos, práticas e conteúdos cristalizados.
O último ciclo vanguardeado pelo Partido dos Trabalhadores, foi marcado pela centralidade da luta eleitoral e pela meta-síntese LULA-lá. Um rumo claro, facilmente compreendido e materializado. Construir diretórios, eleger vereadores, deputados, prefeitos, foram as ações que movimentaram uma imensa massa militante.
Esse período foi dominado pela concepção de que o projeto da classe trabalhadora pudesse ser hegemônico através da ocupação de espaços institucionais do Estado Burguês. A partir dessa concepção, passou-se a legitimar o Estado enquanto espaço neutro e centraram-se forças na sua disputa. Tudo isso na perspectiva de quando, enfim, o “Projeto Democrático Popular” chegasse à presidência da república respostas profundas e substanciais a diversos problemas e demandas do povo seriam dadas. Pois bem, a meta-síntese foi concretizada, por duas vezes. Lula foi eleito e re-eleito, mas tais transformações não vieram. Provou-se que a disputa institucional só faz sentido a partir da Luta de massas.
O “Ciclo - PT” nos deixa uma herança complicada. A centralidade na luta institucional determinou que grande parte da militância e, conseqüentemente, dos quadros se formassem com valores e ética adaptados à disputa eleitoral burguesa – o estímulo à carreiras individuais (projetos pessoais prevalecendo sobre a construção de coletivos), concepções legalistas, pensamento de curto prazo – dificuldade em apostar nas rupturas – navegar no contra-fluxo da “opinião-pública” . Fundamentalmente composta por militantes que se formaram politicamente a partir dos anos 90, vale dizer, durante o refluxo, sem terem presenciado o ânimo e potencial dos momentos de ascenso.
Lembramos que quando colocamos a crise histórica do “Ciclo PT” não estamos aqui nos detendo meramente aos quadros políticos afiliados à legenda eleitoral Partido dos Trabalhadores (PT). Estamos indo muito mais além, elaborando a partir da compreensão de três elementos centrais na definição do que é um ciclo político: a) A predominância de uma certa leitura da sociedade; essa interpretação serve de base para a formulação de um programa que resume as mudanças propostas naquele período histórico; b) A percepção hegemônica de uma forma de luta estratégica; c) A presença de uma organização política que se apresenta legitimamente como referência aos olhos da sociedade e da maioria dos militantes.
Assim para nós, mesmo os diversos militantes que sempre se colocaram como “independentes”, no sentido de sempre terem preservado uma distância à filiação partidária; ou que nunca foram filiados ao PT, mas sim a diversos outros partidos que também possuem setores que elaboram formulações programáticas dentro da plataforma traçada pelo dito “campo democrático-popular”, como alas internas do PC do B, do PSB, do PPS, do PDT, do PCB, do PV, e até mesmo do PMDB; como também outros tantos companheiros que hoje inclusive saíram do Partido dos Trabalhadores, todos estes também se encontram mergulhados na reprodução desta crise instalada, visto que de certa forma a cultura política consagrada pelo PT, de centralidade da luta institucional em última instância, foi e é um importante referencial para estes segmentos até hoje. Podemos constatar isso em seus discursos programáticos perante a sociedade, mesmo quando muitas vezes entram num tom de críticas e mesmo de oposição ao próprio Partido dos Trabalhadores.
Disso tudo, uma coisa é certa, a visão centrada nas instituições formais, que foi o centro da tática nas últimas décadas, já não responde mais aos setores avançados da sociedade. A banalização do discurso político e frustração com a experiência do PT se colocam como imensas barreiras para os que buscam retomar o ciclo político que se encerra.
E a nossa Reforma Sanitária?
O movimento de Reforma Sanitário brasileiro surge no final da década de 70, envolto por todo o processo de redemocratização do país e ascenso da luta de massas, trazendo consigo a bandeira da saúde como um direito de todos e dever do Estado.
A crítica ao sistema de saúde nesse período transcende os limites específicos desse setor e vai ao encontro dos movimentos mais globais de contestação ao regime autoritário, relacionando-o com as conseqüências maléficas sobre a saúde da população brasileira.
Iniciado na academia, em espaços como os Departamentos de Medicina Preventiva e os de Saúde Pública, a partir de uma crítica teórica do conceito de saúde-doença a partir do materialismo histórico e dialético, a nova formulação afirmava a determinação social da doença e foi o pilar ideológico da práxis política dos grupos que posteriormente levaram a frente à luta pela saúde.
O movimento de Reforma Sanitária foi, ao longo da década de 80, ganhando corpo e consistência política e programática. Engloba os movimentos populares, que no final da década de 70 ressurgem mesmo com a repressão do regime militar, e os secretários de saúde que, com a distensão do regime autoritário, foram aos pouco ocupando espaços na burocracia estatal.
O auge do embate político da Reforma Sanitária foi a VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Reuniu mais de 4 mil pessoas, entre intelectuais, gestores, trabalhadores e movimentos populares. Construiu em seus ricos debates o arcabouço do que viria a ser uma das mais radicais reformas de política social realizadas no período, referendada na constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde.
Todo esse movimento que resultou na construção do SUS, acentuava que a reforma necessária não era apenas uma reforma administrativa e financeira, mas uma reforma profunda, com a ampliação do conceito de saúde e sua correspondente ação social.
O SUS reconhece a vinculação da saúde às condições econômicas e sociais e propugna que o direito à saúde implica na garantia, pelo Estado, não apenas de serviços de saúde, mas também de políticas econômicas e sociais que propiciem melhores condições de vida. Baseado nos princípios de universalidade, eqüidade e integralidade e nas diretrizes de descentralização, regionalização e participação da comunidade, o SUS busca reafirmar a saúde como um valor e um direito humano fundamental.
Um rápido olhar para o cotidiano dos serviços de saúde, na atualidade, é suficiente para identificar as deficiências desse Sistema e fica evidente a inadequação entre o proposto pelo arcabouço jurídico-legal do SUS e a realidade dos serviços. Mas porque isso ocorreu? Porque o SUS não se efetivou?
É uma questão complexa, mas vale a pena trazer algumas reflexões que podem nos ajudar a refletir sobre essas questões.
O processo de redemocratização brasileira e reestruturação do Estado se deram através de um pacto de elites, que não queriam perder as rédeas do poder e buscaram impedir que as reformas desejadas não se realizassem, entre elas a reforma sanitária. As eleições indiretas para presidente e a postergação do início da Constituinte, a formação do grupo do “Centrão” dentro deste processo, e a frouxa regulamentação das questões da área social em detrimento daquelas referentes à garantia da propriedade privada na Constituição são exemplos do quão habilidosos foram os poderosos na tarefa de conter as massas.
A derrota de Lula nas eleições de 1988, com todas as manobras junto à mídia e desesperada concentração de forças destas elites no segundo turno das eleições através da aposta em um aventureiro que foi Collor, buscando reunificar as forças conservadoras naquele momento de eminência de uma derrota, foi mais um duro golpe para a classe trabalhadora nesta visível combinação de ações com o intuito de conter as lutas e mobilizações de massa dos trabalhadores.
Lembramos que neste mesmo momento histórico é que ocorreram as alterações no antigo mundo socialista, com a queda do Muro de Berlim e desintegração da antiga URSS. Um determinado sentimento anti-esquerda também tomou conta do senso comum na sociedade, sendo intensamente propagandeado e incitado pela burguesia e pelos aparatos de comunicação de massa sob seu controle.
Alguns dos grandes formuladores do projeto do dito “campo democrático-popular”, acreditavam que não era possível uma ruptura revolucionária naquele momento e por isso, apostaram numa tática de reformas do Estado que acumulassem para a classe trabalhadora. Surgem por exemplo aí teses como o “reformismo revolucionário” e a “democracia como valor universal e caminho para o socialismo”.
Entretanto, a história nos mostra que o reformismo tem seu avanço, de caráter aparente, em determinadas condições, isto é, quando existe crescimento da economia capitalista, quando existem possibilidades de ampliar o mercado interno, quando existe uma situação internacional favorável.
Pois bem, vivíamos internacionalmente a ascensão do neoliberalismo com os governos Reagan e Tatcher, enfrentávamos nacionalmente uma grave crise econômica, com processos inflacionários monstruosos. Esse era nosso cenário. Depois disso ainda vieram os governos Collor e FHC e toda a onda neoliberal. Não tínhamos conjuntura para o projeto da Reforma Sanitária. Isto deixa claro que, no último período histórico, estas idéias reformistas, ao chegarem aos governos locais ou nacional, se limitaram a ficarem circunscritas diante dos “ajustes estruturais” no Estado realizados na perspectiva da cartilha neoliberal, acabando inclusive por serem cada vez mais impregnados por esta matriz em seu eixo estruturante, como em questões relacionadas, no campo da saúde, a financiamento, modelos de gestão, de assistência, e de atenção, organização do trabalho e dos trabalhadores, fragilização e inoperância efetiva das instâncias de controle social institucional, entre outras, tornando-se impotentes para esboçar qualquer alternativa com mínima credibilidade e terminando por se justificar ideologicamente a partir do discurso da “governabilidade” e da “gestão do possível”.
A tática de ocupar cargos institucionais com o pensamento contra hegemônico surge no movimento de Reforma Sanitária ainda no governo Geisel, mas foi a partir das primeiras vitórias das prefeituras e governos petistas é que essa tática pode se aprofundar.
O que no início tinha como tarefa acumular força e conquistas para as lutas sociais e até possibilitou muitas conquistas em várias cidades brasileiras, foi ao longo do tempo se tornando o único método de disputa no campo da saúde.
Uma das mais graves conseqüências dessa tática foi o processo de institucionalização da luta a partir dos movimentos sociais. As conquistas de prefeituras levaram para as gestões importantes quadros dos movimentos populares, gerando a longo prazo, um processo de amortecimento e cooptação dos movimentos sociais que identificavam naquela liderança a sua luta, acabando por esquecer a estrutura de classes do Estado. Isso levou a uma perda da potência das lutas do setor saúde.
Isso é muito perceptível na atualidade, em momento onde para muitos a discussão do SUS se limita a maior ou menor gestão da crise, e não a superação do que é dado a partir de uma clara discussão sobre projeto de sociedade.
Além da questão da cooptação e amortecimento da gestão outra questão complicada são os espaços de controle social. Espaços que tinham como objetivo o fortalecimento do poder local e de controle das políticas públicas de saúde pelos setores da sociedade civil, sofrem na atualidade uma tensão permanente entre serem espaços realmente de participação popular e espaços de legitimação da ordem. Basta ver os relatórios das últimas Conferências Nacionais de Saúde, que reuniram milhares de pessoas, de todas as regiões e setores sociais brasileiros, e ver o que foi realmente implementado na prática. A pergunta que fica é: Quem controla quem?
E a luta pela saúde hoje?
A saúde vem sendo profundamente reformada pelo Capital nos últimos anos. Restrição de recursos, precarização dos empregos, projetos de OS’s (Organizações Sociais), OSCIP’s (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), Fundações Estatais de Direito Privado, avanço das seguradoras de saúde, das cooperativas médicas, são todas políticas gestadas por organismos internacionais do Capital, por elites dentro da organização do capitalismo na saúde, e pela intelectualidade que não consegue mais visualizar outro horizonte além da perspectiva da “gestão do possível”, tendo por isto a perspectiva ou o efeito de privatização dos serviços de saúde na América Latina. É perceptível, como ao longo desses anos, o público se tornou complementar ao privado e não o seu oposto, como prevê a Constituição. O Sistema Público de Saúde infelizmente na prática não é universal, é para pobre, para quem não tem condições de pagar um plano de saúde.
Apesar de todas as críticas, é inegável que o SUS é uma das maiores conquistas do povo brasileiro e deve ser defendido. Trazemos essas reflexões porque temos clareza de que o SUS que temos hoje, apesar dos avanços, está longe do Sistema de Saúde que queremos.
Faz-se necessário resgatar a discussão sobre o horizonte estratégico socialista para dentro da saúde, conectando esse debate com a perspectiva de construção de um projeto realmente popular para o Brasil. Além disso, as limitações das instâncias de Participação Social e dos espaços de gestão nos cobram a necessidade de repensarmos os instrumentos e espaços de organização da luta da classe trabalhadora por dentro do setor saúde, incluindo aí o Movimento Estudantil.
E o Movimento Estudantil?
A linha política do campo “democrático-popular” hegemonizou a tática dos movimentos sociais a partir da segunda metade da década de 80, inclusive do movimento estudantil, para o qual este campo tinha uma clara tarefa. Esse período foi o que o PT começou a conquistar os primeiros governos municipais e estaduais. Surgiu inclusive, nesse período, um grupo político dentro do PT, que constrói até hoje o projeto de setores expressivos desse partido para a saúde, o Movimento em Defesa da Vida. Nome que não por mera coincidência, está estampado na bandeira da DENEM (Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina).
Com a conquista dos governos, o PT começa a necessitar de quadros políticos que assumam essas gestões e construam o “jeito petista de governar”. E onde vão buscar esses quadros? No movimento estudantil.
O campo “democrático-popular” e principalmente o Partido dos Trabalhadores acaba estruturando o movimento estudantil para suprir a sua demanda tática. Isso fica evidente nas pautas e nas práticas assumidas pelas executivas de curso, tendo a DENEM como principal exemplo. Se a tarefa do Movimento Estudantil é formar militantes para a gestão do SUS, nada mais correto do que os expor ao cenário político e às pautas em que atuarão. Debater os aspectos institucionais das políticas de saúde, os modelos de gestão, as políticas do Ministério da Saúde. Priorizar os espaços institucionais de disputa, como os Conselhos de Saúde, a aproximação com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e o Ministério da Saúde.
Recentemente, mesmo com uma maior aproximação do Movimento Estudantil de Saúde a setores do sindicalismo de trabalhadores da saúde de padrão neocorporativista que, apesar de uma certa atitude mais crítica também estão dentro das bases de manutenção deste modelo de instituições de saúde instalado, demonstra-se como as relações construídas na atualidade pelo Movimento Estudantil de Saúde se mantém dentro do “jeito de fazer” do anteriormente chamado “campo democrático-popular”. Vale ressaltar que este estilo de sindicalismo é principalmente forjado e consolidado a partir do paradigma "cutista- petista”,
Certamente, as propostas de organização do SUS a partir da ótica do Movimento em Defesa da Vida representaram avanços. Mas não nos iludamos: também não fogem à regra de definhamento do projeto petista de transformação, levando consigo o movimento estudantil de saúde.
Toda uma geração de militantes do movimento estudantil construiu seus referenciais políticos a partir dessa ótica de disputa da sociedade. É uma cultura muito arraigada ainda nas executivas de curso, espaços que, como todo o campo democrático popular, cada vez menos conseguem dar respostas efetivas de transformação social ao conjunto de seus militantes.
É necessário se construir um novo ciclo político no movimento estudantil de saúde. É necessária uma nova cultura de militância que possa fazer frente aos novos (e velhos) desafios colocados pelo atual momento histórico.
Não pretendemos aqui ditar os rumos do novo ciclo histórico, mas trazer alguns apontamentos construídos em calorosos debates e na luta, contribuindo para a possibilidade desse novo período. Avaliamos que essas são algumas tarefas que o movimento estudantil deve cumprir para ser capaz de fazer frente aos desafios históricos, mantendo-se como um movimento classista e capaz de intervir na realidade, na perspectiva da construção de uma sociedade socialista:
- Desatrelar sua pauta do ritmo e da agenda do governo;
- Acompanhar o ritmo e as agendas propostas a partir dos movimentos sociais de viés classista, na dinâmica da luta de classes do país e na parceria na construção de espaços;
- Potencializar espaços de unidade e articulação com os movimentos sociais, como os Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV’s);
- Buscar a superação dos sectarismos presentes no Movimento Estudantil, através da construção de espaços amplos que envolvam executivas de curso, coletivos locais de estudantes de saúde, trabalhadores da saúde, movimentos sociais, etc, para articular a discussão sobre saúde e disputas na sociedade;
- Articular a luta do movimento estudantil por dentro de outros espaços de luta mais amplos e com maior poder de agregação junto à classe trabalhadora, como os movimentos de juventude.
E frente aos desafios colocados, apontamos a seguinte agenda de lutas para o próximo período:
· Seminário de Saúde da Via Campesina (em Agosto);
· Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade (no Rio de Janeiro – segunda semana de Agosto)
· Jornada nacional de lutas da juventude do campo e da cidade (outubro)
· Encontro Mineiro dos Estudantes de Saúde e II Seminário Livre Pela Saúde (Belo Horizonte – indicativo para o feriado de 15 de novembro)
· Fórum Social Mundial (janeiro/2009 – Belém)
A nossa principal tarefa nesse momento é rearticular nacionalmente os lutadores e lutadoras da saúde para um passo a frente nessa luta setorial, buscando uma nova forma de luta no campo da saúde. Construindo uma saúde a partir da realidade do povo, com ele e para ele.
"Quando as cercas caírem no chão,
quando as mesas se encherem de pão,
eu vou cantar!
Quando os muros que cercam os jardins
destruídos,
então os jasmins,
vão perfumar!"
Canto das Comunidades Eclesiais de Base
Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria
Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida....
(Maria, Maria- Música que Embalou a Luta Popular Pela Saúde na Década de 80)
Pátria Livre! Venceremos!
Estudantes! Junto ao Povo! Construindo alternativas de poder popular!
...as demais partes deste Manifesto a serem construídas a partir da luta assumida...
